O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz negou provimento a agravo em recurso especial do policial militar reformado Ronnie Lessa, que buscava a sua ...
A matéria, discutida em recurso envolvendo o INSS, teve repercussão geral reconhecida. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir se as alterações na Lei de Improbidade ...
Projeto ainda precisa passar pela Câmara; PL que altera o ICMS foi votado nas duas Casas. No dia em que a Petrobras anunciou um aumento nos combustíveis, o Senado aprovou o projeto que ...
Caso ocorreu na noite deste domingo (13), em Santa Maria. Militares encontraram porções de cocaína, maconha e lança perfume....
O Poder Judiciário de Mato Grosso manterá o atendimento em regime de plantão durante todo o feriado de Carnaval....
Nos planos de previdência complementar aberta na modalidade PGBL, a fase de reserva de capital e constituição de patrimônio se assemelha a um investimento tradicional, tendo ...
Na ação, o partido questiona especificamente a conduta do governo do Distrito Federal, mas pede que a concessão de liminar alcance todos os entes federados....
A liminar impede que membros do Poder Judiciário e do Ministério Público sejam responsabilizados por crime de prevaricação em decorrência do exercício ...
Ao analisar ações ajuizadas contra leis locais, o Plenário aplicou entendimento fixado anteriormente em julgamento de recurso com repercussão geral....
Conforme consta da Portaria STJ/GP 34/2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nos dias 28 de fevereiro e 1º de março (segunda e ...
Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a quantia depositada em entidade aberta de previdência privada, durante a constância conjugal, ...
A Segunda Câmara Criminal de Tribunal de Justiça de Mato Grosso realizará sessão extraordinária no dia 16 de março de 2022 (quarta-feira), às 8h30....
O Bar da Lagoa, empreendimento situado no Parque das Águas, em Cuiabá, e que vinha protagonizando vários episódios de respeito às normas de biossegurança na pandemia, recorreu à Justiça contra uma ...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o médico-cirurgião, ainda que seja o chefe da equipe, não pode ser responsabilizado solidariamente por erro ...
A Terceira Seção consolidou o entendimento das turmas criminais do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao definir que a exigência de representação da ...
Ementa Oficial A Ementa Oficial deste julgado ainda não foi publicada. Comentários do Julgado pelo Dizer o Direito O que é detração penal?A ...
Ementa Oficial PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO.ART. 349-A DO CP E TRÁFICO DE DROGAS....
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é abusiva a cláusula de contrato de cartão de crédito que autoriza a operadora/financeira a ...
Mirko Giannotte teve nome endossado por associação nacional para concorrer a cadeira no Supremo....
Nesta terça-feira (22 de junho) terá início a capacitação virtual dos técnicos da Rede de Enfrentamento na área de combate e prevenção ...
A juíza Helícia Vitti Lourenço, corregedora da Execução Penal da Comarca de Cáceres (220 km a oeste de Cuiabá), determinou novo regime de quarentena ...
A 6ª turma do STJ reconheceu que mensagens obtidas por meio do print screen da tela do WhatsApp Web devem ser consideradas provas ilícitas, e, portanto, desentranhadas dos autos....
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei estadual 11....
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça Federal do Pará e do Amazonas ...
Poder Judiciário de Mato Grosso estará com o expediente suspenso nesta quinta-feira (03 de junho) em decorrência do feriado nacional de Corpus Christi....
Com o objetivo de ampliar a transparência, o Superior Tribunal de Justiça disponibiliza, até 20 de junho, a consulta pública Dados Abertos do STJ....
O Poder Judiciário de Mato Grosso realizou a integração do Sistema Adoção (Cadastro de Pretendentes à Adoção virtual) e o Processo Judicial ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29) que o aumento dos salários de servidores públicos deve estar previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, autorizou o Estado de Mato Grosso a escalonar os salários dos delegados aposentados e pensionistas da Polícia ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (29) o período de cinco dias seguidos de testes públicos para confirmar a segurança do processo de ...
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