A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou cabível a penhora de veículo não localizado, ...
Apesar de identificar falhas no procedimento de reconhecimento pessoal de um homem condenado por roubo, o ministro do Superior Tribunal de ...
O Plenário entendeu ser um direito da mulher interromper a gestação, em um dos julgamentos mais emblemáticos da ...
Além da prisão em flagrante, o procedimento deve ser adotado nas demais modalidades de privação da liberdade....
O prazo para submissão vai até 9 de abril. A Suprema – Revista de Estudos Constitucionais, periódico ...
Pedido do MPF ocorreu após operações policiais conjuntas, com mortes A Justiça Federal decidiu impedir a ...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz negou provimento a agravo em recurso especial do policial ...
A matéria, discutida em recurso envolvendo o INSS, teve repercussão geral reconhecida....
Projeto ainda precisa passar pela Câmara; PL que altera o ICMS foi votado nas duas Casas....
Caso ocorreu na noite deste domingo (13), em Santa Maria. Militares encontraram porções de cocaína, maconha e ...
O Poder Judiciário de Mato Grosso manterá o atendimento em regime de plantão durante todo o feriado de Carnaval....
Nos planos de previdência complementar aberta na modalidade PGBL, a fase de reserva de capital e constituição de ...
Na ação, o partido questiona especificamente a conduta do governo do Distrito Federal, mas pede que a concessão de ...
A liminar impede que membros do Poder Judiciário e do Ministério Público sejam responsabilizados por crime de ...
Ao analisar ações ajuizadas contra leis locais, o Plenário aplicou entendimento fixado anteriormente em julgamento de ...
Conforme consta da Portaria STJ/GP 34/2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nos dias 28 de ...
Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a quantia depositada em entidade aberta de ...
A Segunda Câmara Criminal de Tribunal de Justiça de Mato Grosso realizará sessão extraordinária no dia 16 ...
O Bar da Lagoa, empreendimento situado no Parque das Águas, em Cuiabá, e que vinha protagonizando vários episódios de respeito às normas de ...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o médico-cirurgião, ainda que seja o chefe da equipe, ...
A Terceira Seção consolidou o entendimento das turmas criminais do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao definir que a ...
Ementa Oficial A Ementa Oficial deste julgado ainda não foi publicada....
Ementa Oficial PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO.ART....
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é abusiva a cláusula de contrato de ...
Mirko Giannotte teve nome endossado por associação nacional para concorrer a cadeira no Supremo....
Nesta terça-feira (22 de junho) terá início a capacitação virtual dos técnicos da Rede de ...
A juíza Helícia Vitti Lourenço, corregedora da Execução Penal da Comarca de Cáceres (220 km a ...
A 6ª turma do STJ reconheceu que mensagens obtidas por meio do print screen da tela do WhatsApp Web devem ser consideradas provas ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei estadual 11....
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos em ...
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