O Bar da Lagoa, empreendimento situado no Parque das Águas, em Cuiabá, e que vinha protagonizando vários episódios de respeito às normas de biossegurança na pandemia, recorreu à Justiça contra uma ...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o médico-cirurgião, ainda que seja o chefe da equipe, não pode ser responsabilizado solidariamente por erro ...
A Terceira Seção consolidou o entendimento das turmas criminais do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao definir que a exigência de representação da ...
Ementa Oficial A Ementa Oficial deste julgado ainda não foi publicada. Comentários do Julgado pelo Dizer o Direito O que é detração penal?A ...
Ementa Oficial PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO.ART. 349-A DO CP E TRÁFICO DE DROGAS....
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é abusiva a cláusula de contrato de cartão de crédito que autoriza a operadora/financeira a ...
Mirko Giannotte teve nome endossado por associação nacional para concorrer a cadeira no Supremo....
Nesta terça-feira (22 de junho) terá início a capacitação virtual dos técnicos da Rede de Enfrentamento na área de combate e prevenção ...
A juíza Helícia Vitti Lourenço, corregedora da Execução Penal da Comarca de Cáceres (220 km a oeste de Cuiabá), determinou novo regime de quarentena ...
A 6ª turma do STJ reconheceu que mensagens obtidas por meio do print screen da tela do WhatsApp Web devem ser consideradas provas ilícitas, e, portanto, desentranhadas dos autos....
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei estadual 11....
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça Federal do Pará e do Amazonas ...
Poder Judiciário de Mato Grosso estará com o expediente suspenso nesta quinta-feira (03 de junho) em decorrência do feriado nacional de Corpus Christi....
Com o objetivo de ampliar a transparência, o Superior Tribunal de Justiça disponibiliza, até 20 de junho, a consulta pública Dados Abertos do STJ....
O Poder Judiciário de Mato Grosso realizou a integração do Sistema Adoção (Cadastro de Pretendentes à Adoção virtual) e o Processo Judicial ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29) que o aumento dos salários de servidores públicos deve estar previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, autorizou o Estado de Mato Grosso a escalonar os salários dos delegados aposentados e pensionistas da Polícia ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (29) o período de cinco dias seguidos de testes públicos para confirmar a segurança do processo de ...
O Governo do Estado lança na próxima segunda-feira (12.06), às 14h, no auditório Clóves Vettorato, no Palácio Paiaguás, o programa Muxirum da ...
Diretores e advogados da construtora Camap – Construtora e Incorporadora LTDA, empresa vencedora que construirá a nova sede do Tribunal de Contas de Roraima (TCE/RR), procuraram a Folha ...
O colegiado do Tribunal Regional Federal inocentou o jornalista José Marcondes dos Santos Neto ‘Muvuca’, das acusações de ameaça de morte contra o governador ...
A delegada responsável pelas investigações da quadrilha especializada em arrombamento de caixas-eletrônicos presa na operação “Furacão”, ...
