O Poder Judiciário de Mato Grosso realizou a integração do Sistema Adoção (Cadastro de Pretendentes à Adoção virtual) e o Processo Judicial Eletrônico (Pje). A nova configuração facilitará o cadastramento dos pretendentes à Adoção e dinamizará os feitos. A medida atende ao princípio da eficiência. A iniciativa foi da Corregedoria-Geral da Justiça via Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi) e Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja). O sistema já está em operação.
Antes o procedimento era integrado com o Sistema Apollo o que obrigava a baixar arquivos enviados para protocolar no Sistema PJe. Com a automatização os documentos já são lançados diretamente no sistema. “A intenção é exatamente facilitar, desburocratizar a Adoção. É uma causa nobre e devemos nos cercar de toda a segurança para proteger os interesses da criança, por outro lado, devemos trazer dinamismo ao processo”, disse o corregedor-geral, desembargador José Zuquim Nogueira.
O cadastramento pode ser feito pelo site www.adocao.tjmt.jus.br. A parte acessa o cadastro de pretendentes, preenche o formulário, informando os dados pessoais, coloca o perfil da criança desejada e anexa toda a documentação exigida. Se o interessado tiver feito o curso preparatório para pretendentes à adoção já pode anexar o comprovante também, caso ainda não tenha feito, deve procurar a Vara da Infância e Juventude de sua comarca.
Depois de anexada e enviada a documentação um servidor da Vara da Infância da comarca do domicílio do requerente, recebe e valida a documentação com o token, anexando a documentação ao PJe. Neste instante a parte recebe a numeração por e-mail, comprovando a operação. Com a facilidade o processo pode ser acessado e acompanhado pela parte de forma virtual.
Ranniery Queiroz
Assessor de imprensa CGJ/TJMT
